EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 03.079.143/0001-29, com sede na Avenida Esperança, nº 709, CEP 77.765-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Medeiros e Medeiros – Advogados Associados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 23.598.078/0001-55, estabelecida na Rua Deusdeth Rocha, nº 721, CEP: 77.695-000, centro, Goianorte, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, bem como a emissão de pareceres jurídicos e assessoria jurídica em geral para o período de janeiro a dezembro de 2026. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), sendo pagos em 12 (doze) honorários mensais de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins. Dotação: 01.03.01.031.1000.2.001 (Coordenação e Manutenção das Atividades). Elemento de Despesa: 3.3.90.35 (serviços de consultoria). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 000012. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafaela Feitosa Costa, Presidente, Contratante e Wanderlan Cunha Medeiros, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.559.509/0001-20, com endereço Rua Soares Pinheiro, S/N, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: RVASCO – Assessoria em Gestão Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.182.763/0001-97, estabelecida na Avenida Josino de Moura, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em licitações e contratos, assessoria e consultoria em governança, gestão em contratações e aquisições públicas, em atendimento as necessidades da câmara do município de Bom Jesus do Tocantins/TO, bem como os Serviços de assessoria e acompanhamento da inserção de documentos relativos as licitações e contratos no SICAP-LCO (Sistema Integrado de Avaliação e Controle de Parcerias – Licitações, Contratos e Obras, pelo período de janeiro a dezembro de 2026. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Unidade orçamentária: Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins. Dotação: 01.03.01.031.1000.2.001 (Coordenação e Manutenção das Atividades). Elemento de Despesa: 3.3.90.35 (serviços de consultoria). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00012. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafaela Feitosa Costa, Presidente, Contratante e Renato Lopes Vasconcelos, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.559.509/0001-20, com endereço Rua Soares Pinheiro, S/N, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Premium Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.877.439/0001-58, estabelecida na Rua 06, nº 335, Sala 01, CEP: 77.826-564, Setor Coimbra, Araguaína, estado do Tocantins. DO OBJETO: Execução de serviços contábeis, elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2026, elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo T.C.E. - TO, prestação através do SICAP - Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Executar e acompanhar a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial para Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, bem como o Balanço Ordenador e Consolidado do Exercício de 2026, envio do SICAP - Contábil 7ª Remessa. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor total de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) cada, referente a elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2025 e 01 (uma) parcela de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) referente ao balanço ordenador. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Unidade orçamentária: Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins. Dotação: 01.03.01.031.1000.2.001 (Coordenação e Manutenção das Atividades). Elemento de Despesa: 3.3.90.35 (serviços de consultoria). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00012. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafaela Feitosa Costa, Presidente, Contratante e Clóvis de Sousa Santos Junior, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.559.509/0001-20, com endereço Rua Soares Pinheiro, S/N, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Pratica Sistemas e Tecnologia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 40.579.359/0001-80, com sede na Avenida Tiradentes, nº 1772, Sala 01, CEP: 77.760-000, centro, Colinas do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de implantação e hospedagem para uso do Site Institucional e Diário Oficial, Portal Integrado via API, Ferramenta da Atividade Legislativa, Sistema Gerenciador Ouvidoria e SIC, Hospedagem de e-mails, Suporte Técnico em Transparência, em atendimento as demandas da câmara municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada, referente aos 03 (três) itens do termo de referência. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins. Dotação: 01.03.01.031.1000.2.001 (Coordenação e Manutenção das Atividades). Elemento de Despesa: 3.3.90.40 (serv. tecnologia da informação – p j). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 04852. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafaela Feitosa Costa, Presidente, Contratante e Welinaldo Lopes Nascimento, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.559.509/0001-20, com endereço Rua Soares Pinheiro, S/N, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Mega Suporte e Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 10.451.784/0002-09, filial estabelecida na Q Arso 21, Avenida NS 1, s/n, Lote 03, Sala 111, Cond. Aldeia Center, CEP: 77.015-216, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Contratação e de sistema de gestão pública, composto pelos seguintes módulos: contabilidade; gestão de compras; protocolo; recursos humanos; portal da transparência e banco de dados; em atendimento as necessidades da câmara municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais) cada. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins. Dotação: 01.03.01.031.1000.2.001 (Coordenação e Manutenção das Atividades). Elemento de Despesa: 3.3.90.40 (serv. tecnologia da informação – p j). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 04852. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafaela Feitosa Costa, Presidente, Contratante e Daniel Martins de Oliveira, Administrador, Contratado.