Rafaela Feitosa Costa

AUTÓGRAFO REFERENTE PROJETO DE LEI 005/2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD) (LEI Nº15.176/2025), INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO FIBROMIÁLGICO (CIF) E ESTABELECE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-TO.

AUTÓGRAFO REFERENTE PROJETO DE LEI 004/2026 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-TO, ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS GRAVES E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO REFERENTE PROJETO DE LEI 002/2026 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES OU ASSOCIAÇÕES VICIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO REFERENTE PROJETO DE LEI 001/2026 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SÁLARIO MINÍMO E DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E DE AGENTES DE ENDEMIA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO REFERENTE PROJETO DE LEI 003/2026 MODIFICA O DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A FIM D EINCLUIR AÇÕES NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;